ESCLARECIMENTOS SOBRE O MEC ~ Instituto Bíblico Nacional

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

ESCLARECIMENTOS SOBRE O MEC


OBS:MEC


O CARÁCTER DE NOSSOS CURSOS SÃO LIVRES:NÃO NECESSITA 
DE AUTORIZAÇÃO OU RECONHECIMENTO DO MEC,CONFORME LEGISLAÇÃO EM 
VIGOR:VIDE PARECER CNE/CES Nº 241/99.NOSSOS CURSOS DE PREGAÇÕES OU DE
 TEOLOGIA SÃO SEM FINS LUCRATIVOS.UTILIZAMOS LIVROS E APOSTILAS DE 
VÁRIOS
 AUTORES.VOCÊ PODE LER ESSES MATERIAIS EM SEU COMPUTADOR,IMPRIMIR-LO 
OU COMPRAR O LIVRO, COM ISSO ESTARÁ ABENÇOANDO O AUTOR,A EDITORA E A 
LIVRARIA,REGULAÇÃO DO ENSINO Á DISTÂNCIA ESTA AMPARADA
 PELO DECRETO Nº 5.622 DE 20/12/05 QUE REGULAMENTA O ARTIGO
 80 DA LBD LEI 9394/96. ART.1º - EDUCAÇÃO Á DISTANCIA É UMA FORMA DE ENSINO 
QUE POSSIBILITA A AUTO-APRENDIZAGEM, COM MEDIAÇÃO DE RECURSOS 
DIDÁTICOS SISTEMATICAMENTE ORGANIZADOS,REPRESENTADOS EM DIFERENTES
 SUPORTES DE INFORMAÇÃO,UTILIZADOS ISOLADAMENTE OU COMBINADOS,
E VEICULADOS PELOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.ATENÇÃO É importante 
esclarecer que este BLOG, em plena vigência do Estado Democrático de Direito, 
exercita-se das prerrogativas constantes dos
 incisos IV e IX, do artigo 5º, da Constituição Federal. Relembrando os referidos 
textos constitucionais, verifica-se: “é livre a manifestação do pensamento, sendo
 vedado o anonimato" (inciso IV) e "é livre a expressão da atividade intelectual,
 artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou 
licença" (inciso IX). Além disso, cabe salientar que a proteção legal de nosso
 trabalho também se constata na análise mais acurada do inciso VI, do mesmo 
artigo em comento, quando sentencia que "é inviolável a liberdade de consciência
 e de crença". Tendo sido explicitada, faz-se necessário, ainda, esclarecer 
que as menções, aferições, ou até mesmo as aparentes críticas que, porventura, 
se façam a respeito de doutrinas das mais diversas crenças, situam-se e
 estão adstritas tão somente ao campo da "argumentação", ou seja, 
são abordagens que se limitam puramente às questões teológicas e
 doutrinárias. Assim sendo, não há que se falar em difamação, crime contra a 
honra de quem quer que seja, ressaltando-se, inclusive, que tais discussões
 não estão voltadas para a pessoa, mas para idéias e doutrinas.


RECONHECIMENTO - CURSO LIVRE  / 
MEC Alguns esclarecimentos em relação ao MEC. O MEC - MINISTÉRIO DA
 EDUCAÇÃO E CULTURA, não  reconhece o curso de GraduaçãoTeológica Livre",
 tanto  presencial como à distância. Os cursos de Graduação Teológica Livre, 
Mestrado e Doutorado são de caráter  eclesiástico, onde está inserido A ESCOLA
 DE  PREGADORES E TEOLOGIA. "Como o ensino militar, o ensino religioso foge
 às limitações dos sistemas vigentes " (Par. 286/81). Os cursos de Teologia não
 precisam de  autorização do MEC para funcionar. A carga horária fica a 
critério da mantenedora do Instituto e a grade curricular é livre para obedecer a
 diferentes tradições religiosas.  Com a LDB 9394/96, o Conselho Federal de 
Educação considera os cursos de Teologia não como nível superior, mas sim 
como tendo o objetivo de exercer ofícios eclesiásticos. Porém, após diversas
 reivindicações, o MEC passou a reconhecer cursos de Bacharel em Teologia 
"presencial" como nível superior válido. O processo  de reconhecimento para 
uma Faculdade de Teologia é tão rigoroso quanto o processo de reconhecimento
 de qualquer instituição de nível superior secular. Por isso, a maioria esmagadora 
de instituições que ministram  cursos de Teologia, presencial ou à distância, não 
tem  o reconhecimento do MEC. Dentro do Estado de São Paulo, 
apenas 11 instituições que ministram cursos de  Teologia são devidamente 
reconhecidas pelo MEC,  de acordo com o site www.educacaosuperior.inep.gov.br. 
Para que o MEC autorize um curso de Graduação Teológica  (Bacharel em Teologia) 
é necessário o que segue: a)  A instituição que oferece os cursos teológicos, 
terá a  obrigatoriedade de se submeter às exigências do MEC, quanto a sua 
infra-estrutura (instalações, espaço físico),  salas de aulas adequadas, sala de
 professores, área de  informática a contento, corpo docente qualificado e 
principalmente biblioteca que contenha um acervo significativo (centenas de 
exemplares de livros dos cursos em epígrafe, tanto na língua portuguesa como 
na língua original (grego e hebraico)) e outros idiomas, livros de assuntos paralelos,
 periódicos, etc, tudo de acordo com as exigências do MEC para autorização,
 assim como acontece com as faculdades seculares. b) O MEC, somente autoriza 
a implantação de uma Faculdade de Teologia, se a mesma atender todas as exigências
 descritas no item a) mais grades curriculares e conteúdos programáticos dos
 cursos, levando-se em conta que o único curso de teologia que o MEC autoriza 
é o curso de Bacharelado em Teologia, no sistema presencial, ou seja, somente
 as faculdades que se enquadrarem dentro das exigências acima descritas e 
que solicitarem a autorização para ministrarem o curso de Bacharelado em
 Teologia (20 horas aula presencial no mínimo por semana) é que terão autorização, 
após vistoria de uma comissão do MEC no local. c) Após a comissão de verificação 
in-loco do MEC entender que a faculdade solicitante se enquadra dentro das normas
 e exigências, consolidará o pedido sendo ainda necessário a publicação no Diário
 Oficial da União. Desta forma, a faculdade solicitante terá permissão de realizar o 
primeiro vestibular para o curso de Bacharelado em Teologia no sistema presencial.
 Antes disso estará na ilegalidade... d) Após um determinado tempo de 
andamento deste curso de bacharelado em teologia presencial (02 anos)o MEC, 
visitará novamente o local onde está funcionando a Faculdade de Teologia
 para verificação se todas as exigências estão sendo de fato cumpridas e, caso 
isto ocorra, o curso terá então a liberação para que os seus 
formandos possam ter o Reconhecimento do MEC, ou seja, 
o curso somente será reconhecido pelo MEC,
diante destes tramites legais. e) Caso a faculdade, após todos os tramites legais,
 conseguir seu reconhecimento para o curso de Bacharelado em Teologia,
 somente os alunos que se formarem após esta portaria de reconhecimento 
é que terão seus diplomas reconhecidos. NUNCA outros alunos de instituições
 diferentes com diplomas de Bacharel em Teologia, mesmo que tenham 
estudado nesta mesma faculdade cursos livres, poderão ter o reconhecimento 
do MEC, até que exista uma Lei que a autorize... Alunos formados no 
Bacharel em Teologia "sistema livre", poderão ter suas grades curriculares
 aproveitadas noutro curso de Bacharel em Teologia Reconhecido,
 tendo obrigatoriamente a necessidade de disciplinas complementares...
 RESUMINDO: O MEC SOMENTE RECONHECE CURSO DE BACHARELADO EM
 TEOLOGIA NO SISTEMA DE AULA PRESENCIAL, PARA ALUNOS QUE 
INGRESSAREM EM UMA FACULDADE QUE ESTEJA DEVIDAMENTE AUTORIZADA
Muitas "Faculdades e Seminários de Teologia" estão prometendo aos seus 
alunos diplomas reconhecidos pelo MEC, sem a devida autorização 
baseando-se em protocolos... Em razão das enormes dificuldades que
 isto representa, muitas instituições não dão sequer entrada e mesmo assim, 
existem instituições teológicas que chegam ao cúmulo de espalharem que 
seus cursos Bacharel, Mestrado e Doutorado em Teologia(inclusive à distância), 
possuem o reconhecimento do MEC e CAPES, o que NÃO É VERDADE. 
Em termos de reconhecimento, somente para o curso de Bacharelado em 
Teologia Presencial. Os cursos de pequeno porte (básico em teologia) e médio
 porte (teologia avançada) são cursos oferecidos pela própria faculdade teológica, 
obedecendo critérios próprios na formação de alunos para o exercício 
ministerial nas igrejas e organizações não governamentais. Necessidade básica
 obrigatória na formação de líderes eclesiásticos e capelães. A formação de mestres 
e doutores em teologia através de cursos livres, é uma necessidade eclesiástica
 emergente, tendo em vista que várias lideranças possuem o bacharel em teologia
 livre e querem dar continuidade nos estudos apenas para melhor
 preparo teológico no atendimento de seus ministérios/igrejas, não objetivando 
vínculos com o CAPES. Observação: "Apenas para diferenciar, popularmente
 o nome "Bacharel em Teologia" ficou só em nível cultural ou científico com o 
Estado e MEC, e o Bacharel em Teologia ministrado pelas igrejas ou instituições
 religiosas acrescentaram a observação no diploma ou certificado que
 é "livre" e "para fins religiosos" ou "eclesiásticos" ou "Bacharel em 
Teologia Eclesiástica", e mais, ou só com fins espirituais e de fé e da mesma
 forma as mesmas observações nos diplomas de 
Mestre e Doutor, ou "Mestre em Bíblia" ou "Mestrado em Bibliologia" e "Doutorado
 em Divindade ou Doutorado em Teologia" ou Mestre em Teologia Bibliológica ou 
Doutor em Teologia da Divindade. A ESCOLA tem plena consciência das dificuldades
 de se implantar um curso autorizado, e por isso, em momento algum objetiva
 propaganda enganosa aos interessados com promessas infundadas. É importante 
que todas as pessoas que queiram fazer um dos cursos oferecidos por esta instituição,
 saibam de antemão que todos os cursos da ESCOLA são de níveis eclesiásticos, e não 
possuem reconhecimento pelo MEC, é claro que a diretoria da instituição está 
procurando parcerias, bem como melhorando suas instalações para que num futuro 
próximo também possa oferecer o curso de Bacharelado em Teologia devidamente
 reconhecido e ajudar institutos menores na possibilidade de aproveitamento da grade
 curricular dos ex-alunos dos cursos livres. Necessidade esta emergente de muitos 
líderes que exercem o ministério pastoral e de capelania. A diretoria da ESCOLA
 incentiva os interessados na Graduação Teológica para o Mercado de Trabalho
 (principalmente para lecionar) a estudarem em faculdades devidamente reconhecidas 
pelo MEC, porém se faz necessário uma consulta prévia junto ao 
mesmo para verificação  da existência, autorização e reconhecimento 
desta. Reiterando: A ESCOLA possui os 
cursos em teologia no método à distância (livres) obedecendo a critérios próprios. 
Os diplomatas têm caráter eclesiástico na preparação de Ministros do Evangelho e 
pessoas com interesse no assunto. É muito importante reiterar que a ESCOLA 
existe com o propósito de levar conhecimento Bíblico Teológico a todos aqueles 
que têm sede no saber das Sagradas Escrituras e assuntos relacionados à Teologia
 Sistemática. Os cursos são de curta duração e as taxas são apenas para cobrir a 
confecção dos materiais didáticos Digitais, despesas bem como cobertura dos custos 
fixos da ESCOLA. Os professores objetivam a melhor qualidade de ensino teológico 
e utilizam método inovador através de investigações próprias e significativa experiência 
no Campo Ministerial. A instituição não tem objetivo de angariar lucros, ou distribuir 
sem critérios diplomas, tanto que a instituição é extremamente exigente na correção 
dos questionários e trabalhos dos alunos matriculados. A ESCOLA preocupa-se com o
 seu nome, história, diretoria e corpo docente que objetivam teologia ao alcance de
 todos, porém com fundamentação bíblica. Afinal, a instituição é cristã. A DIRETORIA
 DA ENTIDADE MANTENEDORA DA ESCOLA DE PREGADORES E TEOLOGIA
Imagem relacionada

3

Share:

Followers

Search This Blog

Instituto Bíblico Nacional . Tecnologia do Blogger.

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

IBN